CERTIFICADO DE CONTRIBUIÇÃO 

1.INTRODUÇÃO: Campanha social promovida pela APAE BRASIL -FEDERAÇÃO NACIONAL DASAPAES, CNPJ 62.388.566/0001-90, estabelecida na Loc Sds BL Q ED VenancioIV, 44, Cobertura, Asa Sul – CEP 70300-000 – Brasília – DF. 1.1. Ao adquirir o Certificado deContribuição CAP LEGAL LITORAL vocêcontribuirá para a APAE BRASIL,ajudando a promover o bem-estar e desenvolvimento da pessoa com deficiência, eainda concorrerá a valiosos prêmios. 2.CARACTERIZAÇÃO. Esta é uma Promoção, realizada no Litoral de São Paulo eregião, Estado de São Paulo, com distribuição gratuita de prêmios por meio desorteios lastreados em Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo dePagamento Único, nos moldes do Decreto n°. 6.388/2008, das Circulares SUSEPn°s. 365/08, 376/08, 460/2012 e seu Regulamento. 2.1. Os sorteios são garantidos por Títulos de Capitalização daModalidade Incentivo de Pagamento Único, emitidos pela CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A, CNPJ 14.056.028/0001-55, estabelecidana Rua São Clemente, 38 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ, aprovados pelos ProcessosSUSEP nºs. 15414.900228/2018-44 e 15414.900380/2018-27, e adquiridos para estacampanha pela Promotora. As condições contratuais/regulamentodeste produto protocolizadas pela sociedade/entidade junto à SUSEP poderão serconsultadas no endereço eletrônico www.susep.gov.br, de acordo com o número deprocesso constante da apólice/proposta. A aprovação deste Título pela SUSEP nãoimplica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição,representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor. 2.2.Participarão desta etapa da promoção as pessoas físicas, maiores de 16 anos,que contribuírem com a APAE BRASILatravés da aquisição do Certificado de Contribuição CAP LEGAL LITORAL durante o período de elegibilidade estipuladoneste Certificado, pois é proibida avenda de título de capitalização a menores de dezesseis anos – Art. 3º, I, do Código Civil. 3. SORTEIOS.Ao adquirir este Certificado você concorrerá em todos os sorteios descritosabaixo, divididos em três modalidades distintas. 3.1. Sorteios da Modalidade “Globo da Sorte”. Você concorrerá a 04(quatro) sorteios que serão realizados, exclusivamente, na data e horárioindicados no anverso, em que cada sorteio terá uma apuração distinta. Paratanto, estão impressos no anverso, replicados para cada um dos sorteios, doisconjuntos de 20 (vinte) dezenas aleatórias e sem repetição entre si,compreendidas de 01 a 60. Para a apuração do Certificado contemplado em cada sorteioserá utilizado um globo contendo 60 bola numeradas de 01 a 60. Desse globoserão retiradas aleatoriamente tantas bolas quantas sejam necessárias, uma decada vez e pausadamente, sem reposição das bolas, até que um ou maisCertificados tenham um conjunto com todas as suas 20 (vinte) dezenas sorteadas.Os Certificados contemplados em cada um dos sorteios terão direito aorespectivo prêmio líquido indicado no anverso. Havendo mais de um Certificadocontemplado em cada sorteio, o prêmiosorteado será rateado pela quantidade de Certificados contemplados, em partesiguais. 3.2. Sorteios da Modalidade“Giro da Sorte”. Cada CAP LEGALLITORAL contém impresso dois Números da Sorte, distintos dos demais,composto de 6 (seis) algarismos, compreendidos entre “000.000” e “999.999”, queserão utilizados para concorrer aos sorteios do “Giro da Sorte”. Estes sorteiosocorrerão na data e horário indicados no anverso, através de instrumentospróprios, quando serão sorteados 10 (dez) números aleatórios e distintos que identificarãoos 10 (dez) Certificados contemplados, que terão direito aos prêmios líquidosdesta modalidade e indicados no anverso. 3.3.Sorteios da Modalidade “Prêmio do Dia”. Você concorrerá a 05 (cinco)sorteios, sendo 01 sorteio diário de segunda a sexta-feira, que utilizará o mecanismode apuração da Modalidade Giro da Sorte, quando serão sorteados 05 (cinco)números aleatórios e distintos que identificarão os 05 (cinco) Certificados contemplados,que terão direito aos prêmios líquidos desta modalidade e indicados no anverso.4. LOCAL DO SORTEIO. Os sorteiosprevistos neste Certificado serão realizados pela CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A, na presença de Auditor Independente, naAv. Antônio Emmerich, 1.080 – Vila São Jorge – São Vicente – SP, no dia ehorário indicados no anverso. O local da realização dos sorteios, que serãotransmitidos pelos canais constantes no anverso, é de livre acesso aosadquirentes do Certificado de Contribuição CAPLEGAL LITORAL. 4.1. O resultado dos sorteios e a identificação dos contempladosserão amplamente divulgados no site www.caplegal.com.br5. PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO. Para o recebimento do prêmio, o adquirente doCertificado sorteado deverá comparecer à Av. Brasil, 600 – sala 1.119 –Boqueirão – Praia Grande – SP, onde deverá fornecer os seguintes documentos einformações: o Certificado de Contribuição original contemplado, em perfeitoestado de conservação, cópia simples do RG, CPF e comprovante de residênciaemitido há menos de 90 dias, informando sua profissão, renda e dados bancáriospara depósito na conta de titularidade do contemplado. A CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A pagará o prêmio em até 15 dias úteisdo sorteio, desde que receba asinformações e documentos necessários ao pagamento. 6. IDENTIFICAÇÃO. APromotora, APAE BRASIL, obriga-se a identificar todos os Participantes, cessionáriosdos direitos de participação nos sorteios, bem como os ganhadores dos prêmiosde sorteio. No caso da Promotora não conseguir identificar o participante porfalta de preenchimento ou preenchimento incorreto do canhoto, este poderá ser desclassificado daPromoção. 7. TERMO DE CESSÃO. A Promotora, APAE BRASIL, como proprietária e detentora de todos os direitos dosTítulos de Capitalização, cede gratuitamente aos Adquirentes deste Certificadoexclusivamente seus direitos departicipação nos sorteios, de tal forma que se viabilizem as premiaçõesdefinidas neste Regulamento. Esta cessão de direitos somente se aperfeiçoarácom a reclamação do prêmio peloparticipante cessionário, que deverá fazê-lo no prazo máximo de 180 diascontado da data do sorteio. O prêmio nãoreclamado dentro desse prazo ficará àdisposição pelo prazo estabelecido na legislação em vigor. 8. FORO. O forocompetente para dirimir eventuais questões oriundas desta Promoção será o dodomicílio do Titular. 9. CONTATO LOCAL:(13) 3473-9906. 10. OUVIDORIA. AOuvidoria da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/Aestará à disposição pelo telefone 0800 707 4936, de segunda a sexta-feira, das8h às 17h.

 

Edição: 117               

Período de Elegibilidade: 08/10/2018 a 13/10/201

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Ao adquirir o Certificado de Contribuição CAP LEGAL LITORAL você contribuirá para a APAE BRASIL, ajudando a promover o bem-estar e desenvolvimento da pessoa com deficiência, e ainda concorrerá a valiosos prêmios. Esta é uma Promoção, realizada no Litoral de São Paulo e região, Estado de São Paulo, com distribuição gratuita de prêmios por meio de sorteios lastreados em Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo de Pagamento Único, nos moldes do Decreto n°. 6.388/2008, das Circulares SUSEP n°s. 365/08, 376/08, 460/2012 e seu Regulamento. As condições contratuais/regulamento deste produto protocolizadas pela sociedade/entidade junto à Susep poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.susep.gov.br, de acordo com o número de processo constante da apólice/proposta, disponíveis com o regulamento em www.caplegal.com.br. A aprovação deste Título de Capitalização pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representa, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos – Art. 3º, I do Código Civil. Ouvidoria CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A. 0800 707 4936, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.  Imagens meramente ilustrativas”.

 

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